Política de privacidade

Quem somos

“Nossos alunos, com o tempo, deixarão de ser crianças e, por meio deles teremos contribuído com a educação de famílias inteiras.”
Tia Dulce, Fundadora

Graças à experiência herdada de uma família de professores e à sua formação profissional, nossa fundadora, Profª Dulce Luz Spinosa, chamada carinhosamente de Tia Dulce, iniciou seu projeto escolar em 1970, quando decidiu abrir uma Escola de Educação Infantil, o Jardim Escola Visconde de Sabugosa.

Sua proposta, bem sucedida, ganhou força e ao longo dos anos evoluiu a ponto de dar origem a um completo centro educacional, com educação infantil, no Jardim Escola Visconde de Sabugosa, e ensinos fundamental e médio, esses situados no Colégio Spinosa.

Quais dados pessoais coletamos e porque

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) tem por finalidade demonstrar o compromisso do Jardim Escola Visconde de Sabugosa – Colégio Spinosa, com a proteção dos dados que coleta de seus alunos, pais, representantes legais e financeiros dos alunos, além de potenciais alunos, visitantes, familiares, colaboradores, prestadores de serviços e fornecedores.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados estabelece regras e diretrizes de operações de tratamento de dados, bem como as regras sobre coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados, dentro do escopo dos serviços prestados e suas controladas, de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”), com transparência e clareza.

O objetivo é atender aos requisitos legais relacionados às operações de tratamento de dados pessoais de modo a assegurar a legalidade dos procedimentos internos do Jardim Escola Visconde de Sabugosa – Colégio Spinosa em decorrência de suas atividades.

 DEFINIÇÕES

*Dado Pessoal:* informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

*Dado Pessoal Sensível:* dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado à pessoa natural.

*Titular:* pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

*Controlador:* pessoa a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

*Operador:* pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

*Encarregado:* pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

*Tratamento:* qualquer operação realizada com dados pessoais (como a coleta, a recepção, a utilização, o acesso, a reprodução, o armazenamento e a eliminação, entre outras).

*Bloqueio:* suspensão temporária de operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.

*Eliminação: *exclusão de dado pessoal armazenado em banco de dados.

*Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):* órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.

FORMA DE COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Informação fornecida pelo titular

São os dados pessoais fornecidos pelo titular e/ou seu responsável legal. Esses dados são necessários para estabelecer uma relação contratual entre o titular e a contratada. A categoria inclui, entre outros, o nome civil, a filiação, informações sobre o responsável legal, endereço postal e de e-mail, número de telefone, data de nascimento, sexo, país, números de documentos oficiais e histórico escolar.

DADOS DE ALUNOS, PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS

Para cumprir suas obrigações legais e regulatórias

Cadastro de dados pessoais e de histórico escolar do aluno em sistemas governamentais, como Secretaria Escolar Digital, Sistema Educacenso do Instituto Nacional e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação.

Elaboração de entrega de documentos, como boletim, histórico escolar e certificado de conclusão. Entre outros para tutela de saúde dos titulares, prontuário médico dos alunos.

No âmbito do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;

Assinatura do contrato de Prestação de Serviços;

Emissão do boleto/ mensalidade para pagamento;

Controle de presença dos alunos

Criação de logins

Entre outros

RETENÇÃO DE DADOS

O Jardim Escola Visconde de Sabugosa – Colégio Spinosa retém os dados pessoais por tempo necessário para a finalidade para a qual foram coletados, com exceção para cumprimento das leis aplicáveis.

A fim de garantir a segurança, o Jardim Escola Visconde de Sabugosa – Colégio Spinosa   poderá fazer backups de alguns dados, e retê-los por mais tempo.

REGISTRO E PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletadas e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo estipulado, considerando:

(i) O prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 15 do Marco Civil da Internet;

(ii) O prazo mínimo de 5 (cinco) anos, nos termos dos artigos 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor;

(iii) O estado da técnica disponível.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

O Jardim Escola Visconde de Sabugosa – Colégio Spinosa   está sediado no Brasil e, como regra, não transfere intencionalmente dados pessoais que controla para nenhum país estrangeiro.

No entanto, é possível que alguns servidores, nos quais se hospedam as bases de dados do Jardim Escola Visconde de Sabugosa – Colégio Spinosa e subcontratadas, empresas prestadoras de serviços ou parceiras, estejam sediadas ou realizem tratamento de dados em outros países que não o Brasil.

SEGURANÇA DE DADOS

O Jardim Escola Visconde de Sabugosa – Colégio Spinosa   mantém controles de segurança projetados para proteger seus dados pessoais.

Ainda assim, tendo em vista que nenhuma medida de segurança é totalmente eficaz, o Jardim Escola Visconde de Sabugosa – Colégio Spinosa recomenda expressamente que toda a comunidade escolar compartilhar credenciais de login em suas contas, não enviar informações confidenciais com métodos não seguros, ou seja, via e-mail não criptografado, e proteger seus dispositivos eletrônicos com senhas, entre outras.

DIREITOS DO TITULAR

O Jardim Escola Visconde de Sabugosa – Colégio Spinosa garante aos titulares dos dados pessoais por ele controlados, o exercício dos direitos conferidos pela LGPD.

Apesar de se comprometer a atender às solicitações, o Jardim Escola Visconde de Sabugosa – Colégio Spinosa poderá verificar a identidade do solicitante antes de responder.

Observe-se que, os direitos dos titulares abaixo podem estar sujeitos a limitações legais:

(i) confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;

(ii) acesso aos dados pessoais;

(iii) correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

(v) portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço;

(vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

(vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhou seus dados pessoais;

(viii) revogação do consentimento.

SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DADOS

Criação e manutenção de uma cultura de proteção de dados pessoais.

CATEGORIAS DE COOKIES

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*Publicidade: *com o objetivo de criar campanhas segmentadas e entregar anúncios de acordo com o seu perfil.

ATUALIZAÇÕES

Eventualmente, o Jardim Escola Visconde de Sabugosa – Colégio Spinosa poderá efetuar alterações em sua Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão publicadas nesta versão on-line.

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